terça-feira, 1 de julho de 2008

1867. Pólo Norte: Acordo de cooperação na Cimeira do Árctico

Os cinco países ribeirinhos do Árctico, reunidos na Gronelândia, afirmaram a vontade de cooperar para proteger o ambiente marinho desta zona, no final de uma reunião ministerial para discutir os diferendos sobre as suas pretensões territoriais. Numa declaração final, os ministros e representantes do Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Noruega e Rússia "comprometeram-se a tomar medidas em conformidade com as leis internacionais e nacionais para assegurar a protecção e a preservação do frágil ambiente marinho do Oceano Árctico".
Durante esta primeira reunião ao nível ministerial dos países que têm uma frente marítima para o Árctico, em Ilulissat (ocidente da Gronelândia), os participantes prometeram "reforçar a sua cooperação baseada numa confiança mútua e na transparência", segundo a declaração final. O encontro destinava-se a apaziguar os diferendos dos últimos anos entre os vizinhos árcticos numa região onde o aquecimento global descongela o acesso a importantes riquezas naturais e abre rotas marítimas.
Esta foi a primeira reunião ao nível ministerial entre a Rússia, Noruega, Dinamarca, Estados Unidos e Canadá, cujas relações têm sido marcadas nos últimos anos por tensões relativas à soberania sobre uma região em cujas águas se calcula estar um quarto das reservas mundiais de hidrocarbonetos. A Rússia, a Noruega e a Dinamarca estavam representadas na Cimeira do Árctico pelos seus ministros dos Negócios Estrangeiros – respectivamente Serguei Lavrov, Jonas Gahr Stoere e Per Stig Moeller – o Canadá enviou o seu ministro dos Recursos Naturais, Gary Lunn, e os Estados Unidos o "número dois" do Departamento de Estado, John Negroponte.
Acordaram "trabalhar juntos, designadamente através da Organização Marítima Internacional, para reforçar as medidas existentes e desenvolver novas medidas a fim de melhorar a segurança da navegação marítima e prevenir e reduzir os riscos de poluição no Árctico". Esta cooperação "já estreita" inclui "a recolha dos dados científicos sobre a plataforma continental, a protecção do ambiente marinho e outras investigações científicas", precisa a declaração.
A corrida às riquezas potenciais do Árctico acelerou-se em consequência das alterações climáticas, que, se prosseguirem, criarão boas condições para os transportes marítimos e a exploração de recursos ainda inexplorados no subsolo marinho.
O Canadá e a Dinamarca (representando a Gronelândia, o seu território ultramarino) estão envolvidos numa disputa pela soberania de uma ilha rochosa Hans Oe, enquanto canadianos e norte-americanos divergem sobre a propriedade da Passagem do Noroeste, entre o Atlântico e o Pacífico" que poderá ser navegável todo o ano cerca de 2050 sob o efeito do degelo da calote polar. Em 2001, a Rússia entregou na ONU um pedido de extensão do seu território marítimo, para além das 200 milhas náuticas. A Noruega fez o mesmo pedido para o Arquipélago de Svalbard.
Pouco antes do início da conferência que foi fechada á imprensa, o ministro dinamarquês sublinhara: "É preciso enviar uma mensagem política de unidade aos nossos povos e ao resto do mundo, mostrando que os cinco países abordarão as oportunidades e as mudanças de forma responsável" . "Um dos grandes desafios no Árctico é a prospecção e a extracção de energias fósseis e de reservas minerais que podem causar problemas de ambiente", declarara.
Uma comissão da ONU deverá resolver as disputas territoriais no Árctico em 2020. Durante uma visita a Portugal no final de Agosto de 2007, semanas depois de uma expedição russa ter colocado uma bandeira da Rússia a 4.261 metros de profundidade para, simbolicamente, reivindicar direitos territoriais, o chefe da diplomacia norueguesa afirmou que "não há uma corrida" ao Árctico e que "é responsabilidade dos cinco países costeiros cumprir os procedimentos e agir de forma responsável".
Jonas Gahr Stoere criticou então a excessiva atenção dada ao incidente da bandeira, explicando que desde 2001 que, ao abrigo da Convenção do Mar do Norte, a Rússia apresentou as suas reivindicações documentais sobre a extensão da sua plataforma continental, assim como a Noruega, mas que nenhum dos outros países costeiros do Árctico - Dinamarca, Estados Unidos e Canadá - o fez.
Ao abrigo da Convenção da ONU do Direito do Mar, de 1982, os países do Árctico têm 10 anos após a ratificação para apresentar e fundamentar as suas pretensões territoriais sobre o fundo do Pólo Norte. Todos os países com pretensões territoriais ratificaram a Convenção, à excepção dos Estados Unidos.
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