A organização ambientalista Zero manifestou esta segunda-feira surpresa perante os
documentos colocados em consulta pública em Portugal sobre o armazém de resíduos
nucleares de Almaraz, considerando que não apresentam "nada de
novo".
"Para nós, Zero, foi uma relativa surpresa os
documentos que estão disponibilizados, neste momento, para consulta pública em
Portugal porque nada trazem de novo", e são aqueles que eram públicos em
Espanha, disse à agência Lusa Carla Graça. A especialista da Associação Sistema
Terrestre Sustentável – Zero, comentava os documentos que esta segunda-feira
ficaram em consulta pública no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA),
sobre a construção do armazém de resíduos nucleares para a central nuclear
espanhola de Almaraz. "Estamos a falar [do que] foi a base da queixa que
Portugal apresentou na Comissão Europeia por violação da directiva europeia,
transposta para as legislações nacionais quer de Portugal quer de Espanha, que é
a avaliação de impactos transfronteiriços do projecto", especificou Carla
Graça.
A construção de um armazém de resíduos nucleares na
central de Almaraz, a 100 quilómetros da fronteira portuguesa, e a falta de um
estudo de impacto transfronteiriço do projecto levou Portugal a apresentar uma
queixa na Comissão Europeia, depois retirada, com a promessa de Espanha fornecer
os dados pedidos, nos próximos dois meses. Se os resultados deste trabalho forem
"inconclusivos", Portugal poderá voltar a apresentar queixa na Comissão
Europeia. Carla Graça referiu que estão em consulta pública a proposta de
projecto e estudo de impacto ambiental divulgados em Setembro, aquando da
consulta pública em Espanha, a declaração de impacto ambiental que aprova o
projecto em Novembro, com uma adenda em Dezembro, e pareceres do conselho de
segurança nuclear.
"Mais grave é que não há aqui avaliação alguma de
impactos transfronteiriços", realçou a ambientalista. Assim, "não percebemos que
acordo foi este que Portugal fez com Espanha para estabelecer o diálogo e a
transparência do processo" nem o que significa esta consulta pública em
Portugal, se "tem alguma repercussão efectiva do lado espanhol, em termos de
projecto", especificou.
Na nota de enquadramento da APA, salientou, é dito que
"existem documentos que são de acesso restrito e, pelos vistos, não foram sequer
divulgados pelas entidades espanholas às entidades portuguesas". Carla Graça
recordou que associações espanholas e portuguesas já tinham alertado para o
problema em Setembro, mas "o Governo só assumiu o problema quando a declaração
de impacto ambiental foi publicada, no final de Novembro". E listou questões que
continuam sem resposta, tais como se vai mesmo haver uma avaliação de impactos
transfronteiriços, como decorre da lei, quem a faz e se vai ter algum efeito na
declaração de impacto ambiental que já foi publicitada. "Tememos muito que isto
signifique absolutamente nada", alertou.
No final de Fevereiro, 16 técnicos de Portugal, três
dos quais de entidades independentes e os restantes da administração pública,
nomeadamente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direcção Geral da
Saúde, visitaram a central de Almaraz e estão a preparar um relatório sobre a
instalação. Vários sectores da sociedade, como ambientalistas e partidos
políticos, receiam que a construção do armazém signifique que Espanha se prepara
para autorizar o prolongamento do funcionamento da central nuclear além dos 40
anos, quando deveria terminar em 2020.
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Fonte: Correio da
Manhã
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