Conclusões
-Uma
crise territorial sistémica;
-Interdependência
e insuficiente redundância dos sistemas essenciais;
-Um
choque económico profundo e diferenciado;
-Habitação,
seguros e défice de protecção financeira.
-Uma
crise também humana e psicossocial.
-Resposta
local decisiva, mas desigual;
-Governação
e coordenação sob forte tensão;
-Instrumentos
de apoio amplos, mas fragmentados e de execução desigual;
-Uma
crise longa, e não apenas um momento de emergência;
-Um
território ainda vulnerável à entrada do verão;
-Défice
estrutural de preparação ex ante, institucional e social.
As
conclusões anteriores definem o quadro de leitura da crise. O passo seguinte
consiste em identificar, com critério de urgência e utilidade, as prioridades
de acção que devem orientar a execução imediata, a preparação dos meses
seguintes e a redução dos riscos mais próximos.
Prioridades de acção
imediata
-Desbloquear
pagamentos e decisões pendentes;
-Remover
material lenhoso derrubado e reduzir a biomassa acumulada;
-Apoiar
a reabertura de actividades económicas ainda condicionadas;
-Reforçar
a protecção e a autonomia das infra-estruturas críticas mais expostas;
-Assegurar
apoio psicossocial de proximidade aos grupos mais vulneráveis.
No
momento seguinte:
-Preparar
famílias e comunidades para rupturas temporárias dos serviços essenciais;
-Passar
das reposições provisórias à reconstrução das redes críticas;
-Melhorar
instrumentos de apoio, plataformas e interoperabilidade;
-Reforçar
a capacidade institucional e territorial de execução;
-Testar
a prontidão local e interinstitucional com exercícios e simulações.
Lições
estratégicas para o futuro
-Passar
da reacção à prevenção;
-Transformar
o planeamento civil de emergência num instrumento vivo e compreensível;
-Promover
uma cultura de responsabilidade individual, comunitária e literacia para o
risco;
-Reconstruir
para reduzir vulnerabilidades e não apenas para repor o que existia;
-Integrar
plenamente a adaptação climática no ordenamento do território;
-Reforçar
a redundância e a robustez física e funcional das infra-estruturas críticas;
-Reformar
o sistema nacional de comunicações de emergência e de aviso à População;
-Construir
uma arquitectura estável e solidária de protecção financeira contra catástrofes;
-Desenvolver
instrumentos estáveis de financiamento misto para uma reconstrução
transformadora;
-Tornar
a resposta pública mais simples, previsível e proporcional;
-Reforçar
a capacidade técnica do Estado e a governação do risco.
Fonte: Presidência da República
