sexta-feira, 4 de agosto de 2006

350. Portugal faz plano para reforçar Protocolo de Quioto

Lisboa, 03 Ago (Lusa) - O governo de Portugal aprovou nesta quinta o Programa Nacional sobre Alterações Climáticas (PNAC) 2006 que visa reforçar a verba do Fundo Português do Carbono (FPC), para apoiar ao cumprimento das metas de Portugal no Protocolo de Quioto.
Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o titular da pasta do Meio Ambiente, Francisco Correia, afirmou que o PNAC 2006 vem substituir o PNAC 2004 - levando em conta dados sobre projeções do PIB (Produto Interno Bruto) e melhorias na emissão portuguesa de gases que contribuem para o aquecimento global. O plano prevê que Portugal reduza perto de 10% de emissões de gases de efeito estufa - cerca de 3 milhões de toneladas.
Neste momento, Portugal emite cerca de 35,8 milhões de toneladas desses gases na atmosfera. O PNAC 2006 resulta de um trabalho realizado pela Comissão sobre Alterações Climáticas, que envolveu todos os setores da Administração Pública e que permitiu rever o conjunto das políticas e medidas anteriormente tomadas. A iniciativa definiu também um novo conjunto de medidas e políticas adicionais de aplicação setorial, registrando um aumento do esforço pelo Protocolo de Quioto, através de medidas nos setores não-abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), explicou Francisco Correia.
A verba disponível para aplicação do fundo será de 6 milhões de euros (R$ 16,7 milhões) para este ano e de 78 milhões de euros (R$ 217,7 milhões) para 2007.

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