Portugal acredita que vai cumprir as metas estabelecidas pelo protocolo de Quioto para a redução das emissões de gases poluentes para a atmosfera, afirmou o Ministro do Ambiente. Francisco Nunes Correia fez esta afirmação numa conferência conjunta com o Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, que visitou Portugal para se inteirar sobre a agenda portuguesa para o ambiente durante o semestre da sua presidência da União Europeia.Nunes Correia explicou que Portugal espera cumprir o protocolo de Quioto utilizando mais amplamente os mecanismo de apoio ao "desenvolvimento limpo", previstos pelo protocolo, e que prevêem a execução de projectos respeitadores do ambiente em países terceiros, com obtenção de créditos nas quotas de emissão de gases para a atmosfera. Nunes Correia está consciente de que Portugal deverá ao mesmo tempo fazer "um esforço" para melhorar a sua eficiência energética e aproveitar os mecanismos de flexibilização do protocolo de Quioto que permitem, através da cooperação com outros países, obter créditos de emissão.
Relativamente aos contenciosos com a Comissão Europeia, Nunes Correia explicou ao comissário que Portugal vai manter a sua política de co-incineração de resíduos sólidos perigosos. Segundo o ministro do Ambiente, Portugal respondeu aos pedidos de esclarecimento da Comissão Europeia e explicou que o modelo seguido para resolver o problema dos resíduos perigosos é a construção de dois centros de tratamento (CIRVER) e a co-incineração dos restantes 15 por cento de resíduos que não podem ser tratados desta forma. "É uma tecnologia segura e Portugal entende que essa é a via a seguir, porque não é correcto exportar resíduos sólidos perigosos para outros países", afirmou. "Este é o caminho traçado e que temos em marcha", garantiu o governante.
Nunes Correia manifestou-se esperançado que a Comissão Europeia sancione a construção das barragens de Odelouca e do Baixo Sabor, por razões de manifesto interesse público. Sobre a presidência portuguesa da União Europeia, o ministro garantiu que Portugal vai trabalhar com os países que lhe vão suceder, numa agenda vasta que dará atenção às alterações climáticas e ao equilíbrio entre o crescimento eco nómico e a biodiversidade.
O problema da escassez da água e das secas será outro dos temas que Portugal vai colocar na agenda europeia, porque até agora este tema não tem merecido a devida atenção da União Europeia, ao contrário do que se passa com as cheias e inundações. O Comissário Europeu Stavros Dimas falou sobre a necessidade de antecipar o que se seguirá à vigência do protocolo de Quioto, em 2012, e destacou a realização da Cimeira sobre o Clima em Nairobi para se encontrarem medidas de controlo sobre as alterações climáticas.
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Fonte: Jornal da Madeira
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