A região de Bragança é das mais frias do país, mas o que verdadeiramente arrepia os habitantes locais não são as temperaturas negativas, as geadas ou a neve. É o preço que pagam para se aquecer nos gélidos invernos transmontanos. Ter uma casa com aquecimento encarece a habitação, agrava os impostos e desequilibra o orçamento familiar mensal, com a factura energética a disparar para valores próximos de algumas prestações do crédito à habitação.O que passa despercebido à maioria das pessoas é que o que é bem essencial durante uma boa parte do ano para quem vive em Bragança, para o fisco, é um "luxo". Os contribuintes proprietários de uma casa com aquecimento central vêem agravado o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Para o sistema fiscal português, um equipamento de climatização central é factor de "conforto e qualidade", independentemente das condições climatéricas da região onde se localiza o imóvel.
"É um assalto ao contribuinte", na opinião de Sidónio Pardal, especialista em Direito Tributário do Património Imobiliário. "Então, e se o cidadão tiver uma televisão gigante em casa ou um fresco de um grande pintor, o fisco também vai lá taxar?", questiona o fiscalista, para quem o princípio da tributação do património imobiliário "está todo errado".
"O aquecimento central não é um luxo, é uma necessidade na região", observou António José Carvalho, presidente da associação comercial de Bragança, que contestou, há dois anos, esta e outras consequências para a região da reforma da tributação do património. Para Eduardo Malhão, construtor em Bragança, "devia era haver uma bonificação para facilitar às pessoas a aquisição destes equipamentos", que encarecem o custo de uma casa em cinco mil euros. A estes encargos, junta-se ainda a factura mensal do aquecimento, que, se for central e a gás natural, pode ascender a 400 euros, segundo Melo Rodrigues, administrador-delegado da DurienseGás, a única distribuidora deste produto na região transmontana.
De acordo com as tabelas da Galp Energia disponíveis na internet, o metro cúbico do escalão aconselhável a quem tiver aquecimento central é dez cêntimos mais barato e o termo fixo três euros em Lisboa do que em Bragança. Melo Rodrigues justiça a diferença de preços com o facto de em Trás-os-Montes, e nas zonas do Interior, não existir gasoduto e o gás ser transportado em estado líquido por camião, sendo depois sujeito a um processo de gaseificação e distribuído às populações a partir de depósitos.
A região tem "potencial natural por explorar, na chamada biomassa, que podia oferecer alternativas mais baratas, criar uma pequena fileira industrial e valorizar a agricultura", segundo um especialista em energias alternativas, António José Carvalho. Restos florestais, caroço e bagaço de azeitona, casca de amêndoa ou pétalas de pinha são alguns dos materiais que podiam ser usados para aquecimento mais barato, mas que estão a ser queimados pelos incêndios, no Verão, ou tratados como restos de produção.
No Nordeste Transmontano, existem poucas experiências, essencialmente em equipamentos sociais, unidades hoteleiras e outras instituições, algumas das quais beneficiaram, na década de 1990, de incentivos financeiros. A Santa Casa da Misericórdia tem em funcionamento um sistema misto, que alterna a casca de amêndoa com gás. Segundo dados da instituição, a factura energética foi reduzida a quase metade com a maior utilização da casca de amêndoa para aquecimento, passando de 104 mil euros, em 2005, para menos de 54 mil, em 2006.
O presidente da Câmara, Jorge Nunes, diz que, "em vez de soluções que incentivem indirectamente a mais gastos, a lei devia favorecer e incentivar a inovação e investigação em processos de construção mais eficientes do ponto de vista energético". O autarca desconhecia, no entanto, que esta região paga o gás natural mais caro do país, assim como o agravamento do IMI nas casas com aquecimento central, embora sejam as autarquias as beneficiárias deste imposto cobrado pelas Finanças.
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Fonte (Texto e imagem): Jornal de Notícias
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