Pela mão do eurodeputado português do Grupo do Partido Popular Europeu (democratas-cristãos) e dos Democratas Europeus, eleito nas últimas eleições para o Parlamento Europeu pela então vigente “Coligação Força Portugal” (PSD e CDS/PP), Luís Queiró, a comunicação social açoriana, representada exclusivamente pelo jornal “a União” e Rádio Clube de Angra, vieram à Bélgica para ouvir falar sobre “Estratégia Marítima Europeia”. A temática está fresca na actualidade europeia e comunitária, em particular, e os Açores podem tirar grandes dividendos desta nova (ou, pelo menos, renovada) política marítima, uma vez que, o Livro Verde da Política Marítima Europeia (LVPME) tornará claro que, num período em que os recursos estão ameaçados por pressões fortes e pela crescente capacidade tecnológica de os explorar, só uma atitude de profundo respeito pelos oceanos e pelos mares permitirá continuar a desfrutar dos benefícios que os mesmos nos oferecem.
Porque sintomas de fragilidade estão já “à tona de água”, nomeadamente a redução acelerada da biodiversidade marinha, devido à poluição, ao impacto das alterações climáticas e à sobrepesca, o Livro Verde, que se baseia nas políticas e iniciativas da União Europeia (UE) existentes e se insere no contexto da Estratégia de Lisboa, procura estabelecer o justo equilíbrio entre as dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. Em síntese, não se esperando que este seja um instrumento resolutivo de todos os males que afectam os sectores ligados aos mares e oceanos e da própria sustentabilidade dos mesmos, do Livro Verde, segundo a própria Comissão Europeia (CE), “espera-se um contributo para que os europeus adquiram uma nova consciência da grandeza do seu património marítimo, da importância dos oceanos nas suas vidas e do potencial dos oceanos para melhorar o bem-estar e aumentar as oportunidades económicas”.
Isto porque, só a título de curiosidade, a União Europeia é a primeira potência marítima mundial, especialmente no que diz respeito ao transporte marítimo, às técnicas de construção naval, ao turismo costeiro, à energia offshore, incluindo as energias renováveis, e aos serviços associados; o transporte marítimo e os portos são essenciais para o comércio internacional (90% do comércio externo da UE e mais de 40% do comércio interno é efectuado por via marítima); a União detém 40% da frota mundial; anualmente, 3,5 mil milhões de toneladas de mercadorias e 350 milhões de passageiros transitam pelos portos marítimos europeus; cerca de 350 mil pessoas trabalham nos portos e nos serviços associados; a UE é uma das principais potências de pesca ao nível mundial e o maior mercado de produtos transformados à base de peixe; o número de pescadores tem vindo a baixar, mas, todavia, o sector no seu conjunto, emprega cerca de 526 mil pessoas.
Economia emergente e ambiente sustentável - Como principal objectivo para o debate em torno das questões marítimas em pleno século XXI, a Comissão presidida pelo português Durão Barroso, aponta duas justificações: “torna-se especialmente necessário termos uma política marítima abrangente, orientada para o desenvolvimento de uma economia marítima florescente” e de “uma forma sustentável para o ambiente”. Considerando que esta política deve assentar na excelência da investigação científica, da tecnologia e da inovação marítimas, a CE frisa que, em primeiro lugar, a abordagem deve estar ancorada na Estratégia de Lisboa (estimulando o crescimento e a criação de mais e melhores empregos); em segundo lugar, dever-se-á “manter e melhorar o estado do recurso em que se baseiam todas as actividades marítimas, a saber, o oceano propriamente dito”, sendo para tal, imperativo, “aplicar uma gestão baseada nos ecossistemas e assente em conhecimentos científicos”.
A abordagem comunitária integrada da política industrial sublinha que o futuro da Europa reside na introdução, no mercado mundial, “de produtos novos e de alta qualidade, pelos quais os clientes estejam dispostos a pagar um preço mais elevado”.
Dificuldades políticas - Um dos grandes handicaps das instâncias comunitárias para conseguir criar uma política marítima que seja seguida igualmente por todos os Estados-Membros, está precisamente na natureza global dos oceanos, pois tal característica faz com que as relações entre países sejam, simultaneamente, complementares e concorrenciais. Em face disso, a discussão tem, necessariamente, de ser profunda e profícua, pois estamos perante a urgência de para regular as actividades marítimas no interesse do desenvolvimento sustentável ao nível mundial, ter que elaborar regras aplicáveis universalmente.
O principal problema, reforça-se, é que cada parcela de oceano e de mar é singular e pode, com certeza, exigir as suas próprias regras e uma gestão mais específica. Aliás, o exemplo “Açores” é disso sintoma paradigmático. São demasiadamente especiais as características dos mares e das actividades em seu torno desenvolvidas. É esta aparente contradição que representa um tão grande desafio para os decisores políticos.
O outro desafio que se coloca para que se alcance uma boa governação marítima, prende-se com a multiplicidade dos intervenientes, ou seja, com as numerosas políticas sectoriais que surgiram e que existem a todos os níveis de poder: comunitário, nacional, regional e local.
Pedro Ferreira
* * * * * * * * * *
Fonte: A União
Porque sintomas de fragilidade estão já “à tona de água”, nomeadamente a redução acelerada da biodiversidade marinha, devido à poluição, ao impacto das alterações climáticas e à sobrepesca, o Livro Verde, que se baseia nas políticas e iniciativas da União Europeia (UE) existentes e se insere no contexto da Estratégia de Lisboa, procura estabelecer o justo equilíbrio entre as dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. Em síntese, não se esperando que este seja um instrumento resolutivo de todos os males que afectam os sectores ligados aos mares e oceanos e da própria sustentabilidade dos mesmos, do Livro Verde, segundo a própria Comissão Europeia (CE), “espera-se um contributo para que os europeus adquiram uma nova consciência da grandeza do seu património marítimo, da importância dos oceanos nas suas vidas e do potencial dos oceanos para melhorar o bem-estar e aumentar as oportunidades económicas”.
Isto porque, só a título de curiosidade, a União Europeia é a primeira potência marítima mundial, especialmente no que diz respeito ao transporte marítimo, às técnicas de construção naval, ao turismo costeiro, à energia offshore, incluindo as energias renováveis, e aos serviços associados; o transporte marítimo e os portos são essenciais para o comércio internacional (90% do comércio externo da UE e mais de 40% do comércio interno é efectuado por via marítima); a União detém 40% da frota mundial; anualmente, 3,5 mil milhões de toneladas de mercadorias e 350 milhões de passageiros transitam pelos portos marítimos europeus; cerca de 350 mil pessoas trabalham nos portos e nos serviços associados; a UE é uma das principais potências de pesca ao nível mundial e o maior mercado de produtos transformados à base de peixe; o número de pescadores tem vindo a baixar, mas, todavia, o sector no seu conjunto, emprega cerca de 526 mil pessoas.
Economia emergente e ambiente sustentável - Como principal objectivo para o debate em torno das questões marítimas em pleno século XXI, a Comissão presidida pelo português Durão Barroso, aponta duas justificações: “torna-se especialmente necessário termos uma política marítima abrangente, orientada para o desenvolvimento de uma economia marítima florescente” e de “uma forma sustentável para o ambiente”. Considerando que esta política deve assentar na excelência da investigação científica, da tecnologia e da inovação marítimas, a CE frisa que, em primeiro lugar, a abordagem deve estar ancorada na Estratégia de Lisboa (estimulando o crescimento e a criação de mais e melhores empregos); em segundo lugar, dever-se-á “manter e melhorar o estado do recurso em que se baseiam todas as actividades marítimas, a saber, o oceano propriamente dito”, sendo para tal, imperativo, “aplicar uma gestão baseada nos ecossistemas e assente em conhecimentos científicos”.
A abordagem comunitária integrada da política industrial sublinha que o futuro da Europa reside na introdução, no mercado mundial, “de produtos novos e de alta qualidade, pelos quais os clientes estejam dispostos a pagar um preço mais elevado”.
Dificuldades políticas - Um dos grandes handicaps das instâncias comunitárias para conseguir criar uma política marítima que seja seguida igualmente por todos os Estados-Membros, está precisamente na natureza global dos oceanos, pois tal característica faz com que as relações entre países sejam, simultaneamente, complementares e concorrenciais. Em face disso, a discussão tem, necessariamente, de ser profunda e profícua, pois estamos perante a urgência de para regular as actividades marítimas no interesse do desenvolvimento sustentável ao nível mundial, ter que elaborar regras aplicáveis universalmente.
O principal problema, reforça-se, é que cada parcela de oceano e de mar é singular e pode, com certeza, exigir as suas próprias regras e uma gestão mais específica. Aliás, o exemplo “Açores” é disso sintoma paradigmático. São demasiadamente especiais as características dos mares e das actividades em seu torno desenvolvidas. É esta aparente contradição que representa um tão grande desafio para os decisores políticos.
O outro desafio que se coloca para que se alcance uma boa governação marítima, prende-se com a multiplicidade dos intervenientes, ou seja, com as numerosas políticas sectoriais que surgiram e que existem a todos os níveis de poder: comunitário, nacional, regional e local.
Pedro Ferreira
* * * * * * * * * *
Fonte: A União
Sem comentários:
Enviar um comentário