A associação ambientalista Quercus acusou a União Europeia de violar as metas acordadas em Bali ao definir o objectivo de reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa em 20 por cento até 2020. O executivo comunitário divulgou a repartição de esforços entre os 27 Estados-membros para que a UE atinja as metas traçadas no ano passado de redução das emissões de gases com efeito de estufa em 20 por cento (em relação a 1990) até 2020.
Num comunicado, a Quercus critica que as metas de redução anunciadas por Bruxelas fiquem «a 20 por cento das metas defendidas» pela UE na Cimeira de Bali, Indonésia, que «apontavam para uma redução entre 25 e 40 por cento» (em relação a 1990). A organização ambientalista considera que a proposta apresentada por Bruxelas está «em clara violação do acordo assinado em Bali» e que esta decisão enfraquece o papel da Europa na luta contra as alterações climáticas perante os restantes países.
«A decisão de estabelecer por agora uma meta interna abaixo do intervalo assumido […] constitui um sinal de enfraquecimento para as negociações internacionais do Mandato de Bali, que terão lugar até à próxima conferência em Copenhaga em 2009», lê-se no comunicado. Ao não estabelecer uma meta mais ambiciosa, a UE «não poderá esperar que países como os Estados Unidos, Japão ou Canadá o façam», afirma a Quercus, lembrando que uma redução entre 25 e 40 por cento até 2020 é necessária para «assegurar que a temperatura global não aumenta além de 2 graus centígrados em relação à era pré-industrial».
No entanto, a organização lembra também que na proposta apresentado pelo executivo foi incluído um mecanismo para rever e aumentar a meta agora definida, quando existir um acordo internacional. O novo quadro de distribuição de esforços, definido por Bruxelas, permite que Portugal possa aumentar as suas emissões de GEE em 1 por cento, em relação a 2005, sendo um dos 12 Estados-membros, e o único dos quinze, a beneficiar desta decisão.
Neste momento, em período de cumprimento do Protocolo de Quioto, Portugal pode - entre 2008 e 2012 - aumentar as suas emissões de GEE em 27 por cento, em relação a 1990. Através do novo calculo elaborado por Bruxelas e tendo por base o mesmo ano de 1990, Portugal vê as suas emissões agora a poderem aumentar em 29,4 por cento até 2020, o que se traduz num aumento de 2,4 por cento.
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Fonte: Sol
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