quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

2192. Escarpa da Serra do Pilar: Situação de alerta vai ser levantada hoje pelo Governo Civil do Porto

A governadora civil do Porto, Isabel Oneto, vai levantar hoje a situação de alerta na Escarpa da Serra do Pilar, em Gaia, decretada a 17 de Março na sequência do agravamento das condições de segurança naquele local. O despacho que está a ser preparado, segundo apurou a Lusa, baseia-se nas conclusões da estrutura de coordenação e controlo de meios e recursos, que entendeu que, na sequência dos trabalhos realizados, já não se justifica a manutenção da situação de alerta.
Entre os trabalhos que foram realizados na escarpa nos últimos meses inclui-se a desmatação, remoção de lixo, prospecção geotécnica, consolidação de taludes e muros, drenagem de águas pluviais e demolição de barracas e habitações desabitadas. Aquela estrutura, que integra vários organismos e entidades, entre as quais o LNEC, concluiu, no entanto, que existem duas zonas específicas onde ainda permanecem dúvidas sobre a estabilidade da escarpa. Por essa razão, como medida de precaução, será declarada situação de alerta apenas nessas duas zonas, que serão divulgadas esta tarde.
A situação de alerta foi inicialmente decretada por um mês, mas acabou por ser prorrogada até 31 de Dezembro para permitir a realização de trabalhos de consolidação daquela zona, sobranceira ao rio Douro, tendo em vista a minimização dos riscos iminentes que existiam. A insegurança agravou-se na Escarpa da Serra do Pilar em meados de Setembro de 2006, quando ocorreu um acidente que provocou vários feridos e danos materiais avultados em algumas habitações.
Na sequência desse acidente, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) elaborou um relatório em que alertava a autarquia para os perigos existentes. A 23 de Janeiro de 2008, a Câmara da Gaia anunciou a intenção de realojar as 58 famílias que moram em casas naquela escarpa, numa zona de alto risco que é propriedade do Estado e que a autarquia pretende reabilitar. O levantamento feito pela autarquia registou 68 habitações na zona em perigo, das quais 10 estão devolutas e 58 ocupadas.
A Câmara de Gaia defendia a necessidade de retirar os moradores da escarpa para realizar as obras, pelo que os notificou para abandonar as moradias, todas ilegais, e proceder à sua demolição. Opinião diferente tinha a governadora civil do Porto, para quem era possível realizar as obras de consolidação da escarpa sem ser necessário retirar as pessoas das suas residências. Nesse sentido, declarou a 17 de Março a situação de alerta para a escarpa, assumindo a liderança do processo, que decorreu sem incidentes graves e culmina hoje com o levantamento da declaração de alerta, sem que os moradores tenham sido obrigados a abandonar as suas casas, excepto em casos pontuais.
* * * * * * * * * * * * * * *

Sem comentários: