"Dois anos a reconstruir”. A manchete do DIÁRIO de 24 de Fevereiro de 2010 revelava
as primeiras estimativas para a recuperação da Madeira após o trágico dia 20. As
escavadoras já estavam em força em ribeiras, muros, casas e estradas que a
aluvião tinha atingido de forma impiedosa. Essa imagem de reconstrução perdura
até hoje.
Sete anos depois do temporal e da destruição,
constata-se que as obras demoram muito mais do que o previsto. E vão continuar.
A reconstrução nunca estará totalmente terminada antes de uma década e isso só
com muito esforço para que tudo fique concluído no mandato do actual Governo, em
Outubro de 2019.
Embora nesta altura seja visível um grande volume de
obras públicas, particularmente no Funchal, para repor as zonas afectadas a
verdade é que ainda há muito por fazer. Mesmo no centro da principal cidade da
ilha, há trabalhos que ainda nem estão no terreno.
Ribeira de João Gomes com muralhas provisórias... há 7
anos – O caso mais visível deste atraso será o da recuperação das muralhas da
ribeira de João Gomes, particularmente o troço entre o Mercado dos Lavradores e
o Campo da Barca, uma zona central do Funchal em que apenas foi feita a recolha
dos materiais sólidos que encheram completamente o leito da ribeira e foram,
mais tarde, colocadas protecções de betão. Ainda hoje, sete anos após a
catástrofe, essas protecções, colocadas de forma provisória, lá estão. E por lá
vão ficar pelo menos mais alguns meses.
O atraso nesta intervenção acaba por ir ao encontro
dos defensores das muralhas em pedra emparelhada. A ideia do actual Governo
Regional é proteger esse quadro da paisagem da cidade, depois de ter ocultado
idêntica imagem em Santa Luzia.
Na verdade, também para a ribeira de João Gomes já
havia projecto desde 2011, quando Jardim era o presidente do Governo e Cunha e
Silva o titular das obras públicas. Mas os atrasos no financiamento e, mais
tarde, a opção política da Secretaria de Sérgio Marques, de procurar uma nova
solução, fizeram adiar os trabalhos. A obra continua na lista das intervenções
por iniciar. E assim vai continuar. Para já, apenas se sabe que para a zona da
ribeira de João Gomes “foi encontrado novo projecto” com uma solução alternativa
às cortinas de betão que tanta polémica deram, e continuam a dar, na ribeira de
Santa Luzia. Mas falta conhecer esse projecto, saber quanto custa e quando
começam as obras.
Mas não é caso único. Outras obras, no Funchal e
noutros concelhos como Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Calheta, Porto Moniz,
Santa Cruz e Machico, ainda têm contas a acertar com os estragos causados pelas
enxurradas de 2010. As intervenções previstas estão devidamente sinalizadas,
algumas estão em curso, mas muitas outras estão em fase de
preparação.
Financiamento explica demora – O volume de trabalhos
em carteira garante a manutenção de muitos postos de trabalho ao longo de anos,
tal como tem acontecido sobretudo desde 2015. Depois de atrasos diversos ditados
por constrangimentos financeiros como as obrigações da Lei de Meios e,
sobretudo, o Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, homens, camiões e
máquinas voltaram em força em obras de muitos milhões de euros, sobretudo na
correcção dos leitos das ribeiras da Ribeira Brava, de Santa Luzia e de São
João. A primeira destas três volumosas obras já está concluída, as duas do
Funchal estão em vias disso com o calendário a apontar para Junho o términos dos
trabalhos.
A explicação da Secretaria para o tempo que demora a
concluir estas intervenções prende-se essencialmente com questões relativas ao
financiamento. Além dos constrangimentos já referidos, a Região acabou por
transformar o envelope assegurado através da Lei de Meios na comparticipação
regional que complementa os fundos europeus. Nos casos em que as obras são
totalmente elegíveis nessas candidaturas, a Região tem de assegurar 15% do valor
total, o que obriga não só a um esforço significativo, mas também a um cuidado
espaçamento entre os projectos de forma a garantir o financiamento regional sem
perder o comunitário.
Miguel Silva
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Fonte (texto e imagem): Dnotícias.pt
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