O presidente da Comissão
parlamentar de Ambiente exigiu hoje do Governo firmeza junto de Espanha para
que Portugal seja envolvido na avaliação ambiental da mina de urânio de
Retortillo, a 40 quilómetros da fronteira, perto de Almeida. "É necessário
que o Governo português intervenha rapidamente, com firmeza e exigência porque
a razão está do nosso lado, queremos que haja uma avaliação de impacto
ambiental transfronteiriço", disse à agência Lusa Pedro Soares.
Deputados da Comissão de
Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
visitaram o local para onde está planeada a instalação de uma mina de urânio a
céu aberto, em Retortillo, Espanha, juntamente com deputados espanhóis. No
domingo, os deputados portugueses estiveram com vários autarcas da região da
Guarda que transmitiram o desacordo relativamente à instalação da mina e os
receios acerca dos seus efeitos para o ambiente e para a saúde.
A delegação da Comissão tem
representantes de todos os partidos e "nota-se uma convergência grande
relativamente a esta questão no sentido de exigir a participação das
autoridades portuguesas na avaliação transfronteiriça", relatou Pedro
Soares, do Bloco de Esquerda. Por isso, defendeu ser "possível que a
Assembleia da República venha a aprovar em breve um diploma, um projecto de
resolução que exija uma posição clara do Governo português".
A instalação da mina em
Retortillo pela empresa Berkeley "teria efeitos devastadores sobre o
território português, sobre toda aquela região" pois fica em frente do
Parque Natural do Douro internacional, realçou. "Queremos é que haja
firmeza da parte do Governo português e exigência no cumprimento das normas,
não queremos que se repita – e parece que é para ai que vai o caminho – o que
se passou em Almaraz", insistiu o presidente da Comissão parlamentar de
Ambiente.
Referia-se à ausência de consulta
a Portugal na decisão de construir um armazém de resíduos nucleares junto à
central de Almaraz, perto do rio Tejo, levando à apresentação de uma queixa à
Comissão Europeia, tendo sido conseguido posteriormente um acordo entre os dois
países. "Percebemos que, tanto de um lado como de outro da fronteira, há
uma grande preocupação dos autarcas e das populações relativamente a esta mina,
[que] tem impactos óbvios em termos ambientais e em termos da qualidade de vida
das pessoas", salientou Pedro Soares.
O deputado explicou que a mina,
cuja instalação tem também suscitado críticas de ambientalistas portugueses e
espanhóis, está em cima da bacia hidrográfica do Douro e "todas as
escorrências e detritos da produção vão parar" ao rio. "O problema
fundamental é que o urânio tem emissões radioactivas que não se controlam e
podem, além de via água e aquíferos, também por via aérea chegar a Portugal e a
mina está a 40 quilómetros em linha recta da fronteira de Almeida",
alertou Pedro Soares.
Um estudo de avaliação de impacto
ambiental feito pelo governo regional de Castela e Leon, que autorizou o projecto,
define, segundo o deputado, que há "14 impactos severos, é o termo que
utilizam, ao nível da avifauna, das questões ambientais, das populações, da
água". A Berkeley "tenta manipular isto e diz que vai criar 400
postos de trabalho, vai ser muito importante para o desenvolvimento da região,
mas qualquer pessoa minimamente inteligente percebe que isso é uma manobra para
tentar manipular a opinião pública", disse ainda o político português.
Pedro Soares relatou que o
Governo português já pediu informação a Espanha sobre este assunto e o
executivo espanhol terá respondido que não tem de partilhar informação ou fazer
avaliação de impacto ambiental transfronteiriço porque considera que não há
impactos em Portugal.
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Fonte: Diário de Notícias
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