O Governo determinou este domingo a declaração de Situação de Alerta em todo o território de Portugal continental devido ao agravamento do risco de incêndios. A medida, que entra em vigor às 13h deste domingo e se prolonga até às 23h59 de terça-feira, prevê um conjunto de proibições e restrições.
“Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os Ministros da Administração Interna, da Defesa Nacional, da Saúde, das Infraestruturas e Habitação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia e da Agricultura e Pescas determinaram a Declaração da Situação de Alerta em todo o território do Continente”, diz um comunicado do Governo. “A declaração decorre da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) e da necessidade de adoptar medidas preventivas e especiais de reacção face ao risco de incêndio Elevado, Muito Elevado e Máximo, previsto pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em grande parte do território continental”, diz ainda.
A medida inclui a proibição de acesso, circulação e permanência nos espaços florestais incluídos nos planos municipais contra incêndios, a proibição de queimadas (incluindo das que já tenham sido autorizadas), a proibição de trabalhos em espaços florestais e em espaços rurais com maquinarias, e ainda a proibição de uso de fogo-de-artifício e pirotecnia (incluindo as que já tenham sido autorizadas). Por outro lado, a declaração implica a “elevação do grau de prontidão e resposta operacional” por parte das várias autoridades e a mobilização de múltiplos agentes de protecção civil.
“A Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) emitirá avisos à população sobre o perigo de incêndio rural. As Forças Armadas disponibilizam os meios aéreos para, em caso de necessidade e em função das disponibilidades existentes, operarem nos locais a determinar por aquela Autoridade”, diz o Governo.
João Francisco Gomes
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Fonte: Observador
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