Relatório da presidência aberta na zona centro do país (6 a 10 de Abril)

Conclusões

 

-Uma crise territorial sistémica;

-Interdependência e insuficiente redundância dos sistemas essenciais;

-Um choque económico profundo e diferenciado;

-Habitação, seguros e défice de protecção financeira.

-Uma crise também humana e psicossocial.

-Resposta local decisiva, mas desigual;

-Governação e coordenação sob forte tensão;

-Instrumentos de apoio amplos, mas fragmentados e de execução desigual;

-Uma crise longa, e não apenas um momento de emergência;

-Um território ainda vulnerável à entrada do verão;

-Défice estrutural de preparação ex ante, institucional e social.

 

As conclusões anteriores definem o quadro de leitura da crise. O passo seguinte consiste em identificar, com critério de urgência e utilidade, as prioridades de acção que devem orientar a execução imediata, a preparação dos meses seguintes e a redução dos riscos mais próximos.

 

Prioridades de acção imediata

 

-Desbloquear pagamentos e decisões pendentes;

-Remover material lenhoso derrubado e reduzir a biomassa acumulada;

-Apoiar a reabertura de actividades económicas ainda condicionadas;

-Reforçar a protecção e a autonomia das infra-estruturas críticas mais expostas;

-Assegurar apoio psicossocial de proximidade aos grupos mais vulneráveis.

No momento seguinte:

-Preparar famílias e comunidades para rupturas temporárias dos serviços essenciais;

-Passar das reposições provisórias à reconstrução das redes críticas;

-Melhorar instrumentos de apoio, plataformas e interoperabilidade;

-Reforçar a capacidade institucional e territorial de execução;

-Testar a prontidão local e interinstitucional com exercícios e simulações.

 

Lições estratégicas para o futuro

 

-Passar da reacção à prevenção;

-Transformar o planeamento civil de emergência num instrumento vivo e compreensível;

-Promover uma cultura de responsabilidade individual, comunitária e literacia para o risco;

-Reconstruir para reduzir vulnerabilidades e não apenas para repor o que existia;

-Integrar plenamente a adaptação climática no ordenamento do território;

-Reforçar a redundância e a robustez física e funcional das infra-estruturas críticas;

-Reformar o sistema nacional de comunicações de emergência e de aviso à População;

-Construir uma arquitectura estável e solidária de protecção financeira contra catástrofes;

-Desenvolver instrumentos estáveis de financiamento misto para uma reconstrução transformadora;

-Tornar a resposta pública mais simples, previsível e proporcional;

-Reforçar a capacidade técnica do Estado e a governação do risco.

 

Fonte: Presidência da República