Um ano depois do tornado que afectou os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã apenas as verbas ao abrigo do Fundo de Emergência Municipal foram pagas continuando particulares e empresas à espera do prometido apoio. O apuramento dos valores e das situações que deveriam estar cobertas pela linha de crédito aberta pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e pela Conta de Emergência anunciada após a catástrofe natural que atingiu os três concelhos a 7 de Dezembro de 2010 foi feito, mas o processo nunca avançou.
Fonte que acompanhou todo o processo disse à agência Lusa que, no caso do IAPMEI, apesar dos Ministérios da Administração Interna e da Economia terem emitido o respectivo despacho, o mesmo não aconteceu com o Ministério das Finanças, o que mantém o processo parado há vários meses. Quanto aos particulares, o processo foi concluído e enviado para o Ministério da Administração Interna (MAI), não tendo havido mais nenhuma informação sobre o assunto. A Lusa questionou o MAI sobre o andamento dos processos e qual a previsão de pagamento das verbas prometidas, não tendo obtido resposta em tempo útil.
A esmagadora maioria das mais de 800 habitações afectadas foram sendo recuperadas, embora Jaime Lopes, presidente da Junta de Freguesia de Casais (Tomar), sublinhe que muitos dos que estiveram envolvidos nas obras continuam à espera que os proprietários recebam para lhes poderem pagar. “Mais de 80 por cento está feito, as pessoas andaram a pedir facturas de tudo mas não receberam nada e muito está ainda por pagar”, disse à Lusa, referindo que as duas empresas da sua freguesia que ficaram praticamente destruídas continuam a laborar em instalações alternativas. Segundo disse o autarca, ainda iniciaram as obras de recuperação mas acabaram por suspender os trabalhos por não terem capacidade financeira.
As famílias mais carenciadas tiveram o apoio das autarquias, em materiais e mão-de-obra, tendo ainda beneficiado dos fundos angariados em diversos espectáculos e contas de solidariedade, que foram canalizados através da Cáritas e da Cruz Vermelha, adiantou. Os apoios aos municípios, para recuperação das infra-estruturas e edifícios públicos afectados, foram concretizados em acordos assinados a 7 de Fevereiro com a Secretaria de Estado da Administração Local, que comparticipou em 60 por cento das despesas não cobertas pelos seguros, num total de 1,6 milhões de euros para os três concelhos – Sertã (537,2 mil euros), Tomar (371,5 mil euros) e Ferreira do Zêzere (90,4 mil euros).
Jaime Lopes confirma, afirmando à Lusa que “a única coisa totalmente pronta é a recuperação do jardim-de-infância da aldeia”. Quanto ao resto, “até à data nem um centavo”, o que prova que “as promessas dos políticos, quando correm às catástrofes, é só para receberem palmas e votos, esquecem-se das pessoas”, desabafou.
* * * * * * * * * * * *Fonte que acompanhou todo o processo disse à agência Lusa que, no caso do IAPMEI, apesar dos Ministérios da Administração Interna e da Economia terem emitido o respectivo despacho, o mesmo não aconteceu com o Ministério das Finanças, o que mantém o processo parado há vários meses. Quanto aos particulares, o processo foi concluído e enviado para o Ministério da Administração Interna (MAI), não tendo havido mais nenhuma informação sobre o assunto. A Lusa questionou o MAI sobre o andamento dos processos e qual a previsão de pagamento das verbas prometidas, não tendo obtido resposta em tempo útil.
A esmagadora maioria das mais de 800 habitações afectadas foram sendo recuperadas, embora Jaime Lopes, presidente da Junta de Freguesia de Casais (Tomar), sublinhe que muitos dos que estiveram envolvidos nas obras continuam à espera que os proprietários recebam para lhes poderem pagar. “Mais de 80 por cento está feito, as pessoas andaram a pedir facturas de tudo mas não receberam nada e muito está ainda por pagar”, disse à Lusa, referindo que as duas empresas da sua freguesia que ficaram praticamente destruídas continuam a laborar em instalações alternativas. Segundo disse o autarca, ainda iniciaram as obras de recuperação mas acabaram por suspender os trabalhos por não terem capacidade financeira.
As famílias mais carenciadas tiveram o apoio das autarquias, em materiais e mão-de-obra, tendo ainda beneficiado dos fundos angariados em diversos espectáculos e contas de solidariedade, que foram canalizados através da Cáritas e da Cruz Vermelha, adiantou. Os apoios aos municípios, para recuperação das infra-estruturas e edifícios públicos afectados, foram concretizados em acordos assinados a 7 de Fevereiro com a Secretaria de Estado da Administração Local, que comparticipou em 60 por cento das despesas não cobertas pelos seguros, num total de 1,6 milhões de euros para os três concelhos – Sertã (537,2 mil euros), Tomar (371,5 mil euros) e Ferreira do Zêzere (90,4 mil euros).
Jaime Lopes confirma, afirmando à Lusa que “a única coisa totalmente pronta é a recuperação do jardim-de-infância da aldeia”. Quanto ao resto, “até à data nem um centavo”, o que prova que “as promessas dos políticos, quando correm às catástrofes, é só para receberem palmas e votos, esquecem-se das pessoas”, desabafou.
Em 2010, faz agora um ano ...
O Governo estimou em 15 milhões de euros os prejuízos provocados pelo tornado, na terça-feira, e aprovou um conjunto de medidas de emergência para minimizar os prejuízos. A resolução foi apresentada no final do Conselho de Ministros, em conferência de imprensa, pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
Segundo o membro do Governo, em termos pessoais, as consequências da intempérie de terça-feira «não foram muito graves (17 adultos e 19 crianças entre os feridos ligeiros)». Já em relação aos prejuízos materiais, os governos civis de Santarém e de Castelo Branco, em coordenação com as câmaras municipais, fizeram uma avaliação «rápida e provisória» dos danos sofridos. «Essa primeira avaliação já foi feita. Embora ainda não seja uma avaliação definitiva, aponta-se para um conjunto de prejuízos na ordem dos 15 milhões de euros», referiu Rui Pereira.
No entanto, segundo as contas apresentadas isoladamente pelas Câmaras de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, os prejuízos ascenderam aos 18 milhões de euros. O que significa que o Governo «cortou» três milhões de euros.
Os prejuízos atingem equipamentos municipais (sobretudo no concelho de Ferreira do Zêzere), empresas e bens patrimoniais de pessoas singulares (habitações e viaturas). O Governo decidiu accionar os fundos de emergência municipal, do PRODER e do Instituto de Gestão e Tesouraria para fazer face aos prejuízos. Rui Pereira referiu que a resolução agora aprovada pelo Governo autoriza o acesso ao Fundo de Emergência Municipal, mecanismo que envolve o Ministério da Presidência.
A resolução prevê também o recurso ao fundo bonificado por parte das empresas, o que envolve Ministério da Economia, e accionar, «se necessário, os fundos do PRODER», dispositivo gerido pelo Ministério da Agricultura e que se aplica a exploração agropecuárias eventualmente atingidas. «Concedem-se subsídios para a recuperação de equipamentos sociais (ponto na órbita do Ministério do Trabalho) e acciona-se a conta de emergência aberta junto do Instituto de Gestão e de Tesouraria do Crédito Público e que é titulada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil», apontou o ministro da Administração Interna.
Em relação à operacionalização dos apoios, Rui Pereira adiantou que o executivo montou uma estrutura de «coordenação e de acompanhamento» para receber as candidaturas e «para verificar se essas mesmas candidaturas estão em condições de ser acolhidas». Na segunda e terça-feira, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, dirige-se aos locais atingidos pela intempérie, onde reunirá com os respectivos presidentes de Câmara.
Ao nível do Ministério da Economia, haverá também em breve uma reunião com as empresas atingidas, tendo em vista verificar qual a forma de accionar os apoios de forma expedita. Segundo o ministro da Administração Interna, para obterem apoios do Estado serão aceites candidaturas que se reportem a «prejuízos comprovados e avaliados com todo o rigor», bem como que exista «uma comprovada incapacidade dos sinistrados de suportarem os prejuízos pelos seus próprios meios, incluindo o accionamento».
O município de Tomar está «naturalmente satisfeito» com a decisão do Governo que esta quinta-feira accionou os fundos de emergência municipal, do PRODER e do Instituto de Gestão e Tesouraria para responder aos prejuízos provocados na terça-feira pelo tornado. «O município de Tomar está naturalmente satisfeito por a palavra do senhor ministro ter sido integralmente cumprida em termos de disponibilização do fundo e estamos agradados com isso», disse à agência Lusa o vereador com o pelouro da Protecção Civil, Luís Rodrigues.
* * * * * * * * * * * * * * *Segundo o membro do Governo, em termos pessoais, as consequências da intempérie de terça-feira «não foram muito graves (17 adultos e 19 crianças entre os feridos ligeiros)». Já em relação aos prejuízos materiais, os governos civis de Santarém e de Castelo Branco, em coordenação com as câmaras municipais, fizeram uma avaliação «rápida e provisória» dos danos sofridos. «Essa primeira avaliação já foi feita. Embora ainda não seja uma avaliação definitiva, aponta-se para um conjunto de prejuízos na ordem dos 15 milhões de euros», referiu Rui Pereira.
No entanto, segundo as contas apresentadas isoladamente pelas Câmaras de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, os prejuízos ascenderam aos 18 milhões de euros. O que significa que o Governo «cortou» três milhões de euros.
Os prejuízos atingem equipamentos municipais (sobretudo no concelho de Ferreira do Zêzere), empresas e bens patrimoniais de pessoas singulares (habitações e viaturas). O Governo decidiu accionar os fundos de emergência municipal, do PRODER e do Instituto de Gestão e Tesouraria para fazer face aos prejuízos. Rui Pereira referiu que a resolução agora aprovada pelo Governo autoriza o acesso ao Fundo de Emergência Municipal, mecanismo que envolve o Ministério da Presidência.
A resolução prevê também o recurso ao fundo bonificado por parte das empresas, o que envolve Ministério da Economia, e accionar, «se necessário, os fundos do PRODER», dispositivo gerido pelo Ministério da Agricultura e que se aplica a exploração agropecuárias eventualmente atingidas. «Concedem-se subsídios para a recuperação de equipamentos sociais (ponto na órbita do Ministério do Trabalho) e acciona-se a conta de emergência aberta junto do Instituto de Gestão e de Tesouraria do Crédito Público e que é titulada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil», apontou o ministro da Administração Interna.
Em relação à operacionalização dos apoios, Rui Pereira adiantou que o executivo montou uma estrutura de «coordenação e de acompanhamento» para receber as candidaturas e «para verificar se essas mesmas candidaturas estão em condições de ser acolhidas». Na segunda e terça-feira, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, dirige-se aos locais atingidos pela intempérie, onde reunirá com os respectivos presidentes de Câmara.
Ao nível do Ministério da Economia, haverá também em breve uma reunião com as empresas atingidas, tendo em vista verificar qual a forma de accionar os apoios de forma expedita. Segundo o ministro da Administração Interna, para obterem apoios do Estado serão aceites candidaturas que se reportem a «prejuízos comprovados e avaliados com todo o rigor», bem como que exista «uma comprovada incapacidade dos sinistrados de suportarem os prejuízos pelos seus próprios meios, incluindo o accionamento».
O município de Tomar está «naturalmente satisfeito» com a decisão do Governo que esta quinta-feira accionou os fundos de emergência municipal, do PRODER e do Instituto de Gestão e Tesouraria para responder aos prejuízos provocados na terça-feira pelo tornado. «O município de Tomar está naturalmente satisfeito por a palavra do senhor ministro ter sido integralmente cumprida em termos de disponibilização do fundo e estamos agradados com isso», disse à agência Lusa o vereador com o pelouro da Protecção Civil, Luís Rodrigues.
Fonte: GEROTEMPO
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