O Parlamento Europeu declarou
emergência climática global na semana passada, com o objectivo de aumentar os
esforços para combater as alterações climáticas que têm deixado marcas no nosso
planeta. Para discutir o que se pode fazer depois deste anúncio, Madrid recebe
durante as próximas duas semanas a Conferência das Nações Unidas sobre as
Alterações Climáticas (COP25).
O que é a COP25? – A COP25, ou
Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, é a conferência
anual da ONU que pretende discutir a urgência de uma resposta à emergência
climática que tem vindo a acelerar. Segundo a Convenção da ONU de 1992, todos
os países mundiais estão sujeitos a encontrar formas de reduzir as emissões de
gases de efeito estufa, de maneira equitativa.
Onde acontece a Cimeira? –
Inicialmente, o Chile foi escolhido para assumir a Cimeira Climática, mas com
os tumultos e uma crise política a eclodir no Chile, o governo espanhol
ofereceu Madrid para a Cimeira da ONU.
Quem vai estar nesta conferência
mundial? – Até agora, sabe-se que Pedro Sánchez, António Guterres e Greta
Thunberg vão marcar presença. Também António Costa, primeiro-ministro
português, vai marcar presença em Madrid. De Portugal, vai estar presente a
delegação representativa de todos os grupos parlamentares (PS, PSD, BE,
PCP-PEV, CDS-PP e PAN), além do Livre, que também pertence à Comissão de
Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, apesar dos oito deputados apenas
marcarem presença na qualidade de observadores.
O encontro vai durar até 13 de Dezembro,
e as discussões vão ser lideradas por diversos ministros do meio ambiente.
Aponta-se que deverão ainda marcar presença vários secretários do Ambiente e
também grandes economias mundiais. Apesar de não se saber nomes, vão estar
presentes novas empresas tecnológicas, cientistas e actores financeiros. Os
grandes emissores de gases com efeito de estufa e os países que lideram os programas
mais ambiciosos de medidas para combater as alterações climáticas, além
daqueles que mais têm sofrido com as consequências do aumento da temperatura do
planeta.
O que difere esta Cimeira das
restantes? – Este é o único fórum onde todos os países são tratados de forma
igual, sendo que as economias mais pobres têm o mesmo peso que as grandes
economias, como os EUA. Todos os acordos só podem ser atingidos quando existe
um consenso entre as 196 nações que integram a discussão.
O que pode ser decidido este ano?
– O foco da discussão durante as duas semanas será o artigo seis do Acordo de
Paris, que permite a utilização de um mercado global de carbono para ajudar os
países a reduzir as emissões e financiar medidas que reduzam as emissões nos
países em desenvolvimento. Este projecto dos mercados de carbono foi criado
para o Protocolo de Quioto, assinado em 1997, em que o objectivo consistia no
financiamento dos países em desenvolvimento, pelos países desenvolvidos, embora
a ideia tenha sido colocada de lado em 2008. A ideia consiste nas grandes economias
comprarem créditos de carbono aos países em desenvolvimento, para que os
primeiros consigam ganhar tempo para o combate e para os países mais pobres
receberem dinheiro para os encaminhar para um futuro ‘limpo’.
Vai ser ainda discutido os apoios
ao Fundo Verde do Clima, os mecanismos de dados e compensações pelos fenómenos
climáticos extremos e o apoio aos países menos desenvolvidos para que aconteça
uma transição para o novo modelo energético.
Esta é a última oportunidade para
resolver as questões que se prendem com o Acordo de Paris, do qual os EUA
querem sair, que entra em vigor no próximo ano.
Inês Pinto Miguel
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Fonte: Jornal Económico
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