São grandes os prejuízos causados
à Lavoura pelas recentes inundações e pelos granizos em várias regiões do
Centro, do Norte e do Nordeste do País. Estão particularmente afectadas
culturas como – Frutas – Hortícolas e Batata – Vinha – em muitos casos com
perdas que ultrapassam os 50% da Produção esperada. Também ficaram danificadas
várias infra-estruturas desde armazéns, a estufas, a caminhos e suportes de
terrenos em explorações agrícolas.
Acresce que este desastre
acontece em momento de descapitalização da maioria dos pequenos e médios
Agricultores afectados e à beira da ruína caso agora não obtenham ajudas
satisfatórias do Ministério da Agricultura e do Governo.
No difícil contexto, são portanto
insuficientes as “recomendações” do Ministro da Agricultura que, sobretudo, vão
no sentido dos Agricultores fazerem os “seguros agrícolas” sem encarar, desde
logo, o problema de quem não pode fazer esse tipo de Seguros e que, agora, pode
ficar sem qualquer apoio…
Sendo importante a existência de
Seguros Agrícolas que sejam acessíveis aos Agricultores, também é necessário
encarar a situação de dezenas de milhar de pequenos e médios Agricultores que,
por circunstâncias várias de entre as quais as dificuldades financeiras, não
podem pagar Seguros Agrícolas ainda que bonificados pelo Orçamento de Estado.
Aliás, para quem tente fazer um Seguro Agrícola é hoje desencorajador ser exigido,
administrativamente, que para obter a indemnização via Seguro, os prejuízos
tenham que ser superiores a 30% do calculado como “risco”.
Assim, a CNA reclama que o
Ministério da Agricultura e o Governo venham a atribuir Ajudas Públicas aos
pequenos e médios Agricultores afectados, incluindo os quais não têm Seguros
Agrícolas. A CNA reclama também a alteração da norma que obriga a que para
haver indemnização, os prejuízos tenham que ser acima de 30% do valor do risco.
Quanto às Infra-estruturas
afectadas, a CNA reclama ajudas especiais para as repor sendo que eventuais
projectos PDR 2020, para além da tecnoburocracia de que enfermam, não
contemplam esse tipo de Ajudas ao nível que é indispensável haver.
A CNA volta a reclamar que, e de
entre outros, este importante assunto dos prejuízos causados pelas intempéries,
as “aleatoriedades climáticas”, sejam contemplados com apoios públicos
especiais, no âmbito do “Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa”.
* * * * * * * * * * * * * * * * *
* * * * * * * *
Sem comentários:
Enviar um comentário