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Há 16 horas
terça-feira, 31 de outubro de 2017
6482. O fenómeno que pode estar na origem dos fogos de 15 de outubro
Os incêndios mortais de Pedrógão Grande, a 17 de Junho, e da zona
centro, a 15 de Outubro, poderão estar relacionados com um fenómeno raro, com
um nome difícil de pronunciar: pirocumulonimbo. Dois elementos da Comissão
Técnica Independente que investigaram os fogos do início do verão que mataram
64 pessoas acreditam que foi isso que aconteceu, segundo contaram à TSF.
"Pirocumulonimbo é uma tempestade criada por um incêndio",
diz Paulo Fernandes, doutorado em Ciências Florestais e Ambientais da
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). De entre as imagens que viu
e os relatos que ouviu acerca dos incêndios, destaca a nuvem do incêndio, que
descreve como "muito desenvolvida, muito alta, que a determinada altura
começou a produzir relâmpagos e trovões". "Esse é um dos sinais do
pirocumulonimbo", conclui.
Este fenómeno já havia sido descrito pela Comissão Técnica
Independente relativamente ao incêndio de Pedrógão. "É uma nuvem de fumo
que sobe muito alto, a 10 quilómetros, 12. Quando essa nuvem sobe tão alto,
além da condensação, forma-se gelo e é o atrito entre os cristais de gelo que
pode provocar raios, provocados pelo próprio incêndios, e que por vezes dão
origem a novas ignições", descreve o Paulo Fernandes, para quem a
existência de um pirocumulonimbo "explicaria, pelo menos em parte, a
devastação a que se assistiu nestes dois grandes incêndios do interior".
De acordo com o que o investigador afirmou à TSF, "um incêndio florestal
típico não causa aquela destruição", sendo necessário para isso acontecer
"vento forte, com projecções a grande distância de materiais
incandescentes".
Carlos Fonseca, outro elemento da
Comissão Técnica Independente, diz à mesma rádio que aquilo que viu foi
"um incêndio de uma dimensão, de uma violência, de uma rapidez como nunca
tinha assistido". O investigador, que também andou no terreno a combater
as chamas junto da sua propriedade, recorda as? "labaredas com mais de 30
metros, com fumos de múltiplas cores", um cenário com "toda uma
dinâmica atmosférica estranha".
Hélio Madeiras
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Fonte: Diário de Notícias
6481. Pirocumulonimbo: o fenómeno raro que se pode ter repetido nos incêndios de outubro
O
pirocumulonimbo nunca tinha sido registado duas vezes no mesmo país nem no
mesmo ano e pode ser o fenómeno raro e brutal que mostra como os incêndios no
Centro de Portugal, a 15 de outubro, foram tão devastadores.
Segundo a TSF, pelo menos um dos incêndios de
15 de outubro pode ter formado um fenómeno raro que até agora, na Europa, só
tinha acontecido em Pedrógão Grande: um pirocumulonimbo, isto
é, uma tempestade causada pelo próprio incêndio.
Em declarações à
rádio, Paulo Fernandes, doutorado em Ciências Florestais e
Ambientais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e um dos
peritos da Comissão Técnica Independente, explica que este fenómeno é, na
prática, “uma enorme nuvem de fumo criada por um incêndio que sobe muitíssimo
alto na atmosfera e que, ao encontrar uma zona fria, pode causar um
downburst, além de relâmpagos e trovões que dão origem a outras
ignições”.
Um fenómeno raro
que nunca tinha sido registado duas vezes no mesmo país e no
mesmo ano e que pode ter funcionado como catalisador dos fogos na zona Centro
(pelo menos é isso que apontam os relatos de quem estava no local, imagens da
atmosfera e fotografias). Ao Observador, o investigador explica
que é preciso uma grande quantidade de biomassa para arder, um teor de humidade
muito baixo, ventos muito fortes e um terreno inclinado: condições que estavam
reunidas nesse fatídico dia 15 de outubro.
Para o professor
da UTAD, será esta tempestade pirocumulonimba que, conjugada com a passagem
do furacão Ophelia, terá feito a devastação provocada pelos dois
maiores incêndios, entre a Sertã e Mangualde e entre a Lousã e Tondela. De acordo com o
investigador, “um incêndio florestal típico não causa aquela destruição”, sendo
necessário para isso acontecer “vento forte, com projeções a grande
distância de materiais incandescentes”.
Carlos
Fonseca, outro elemento da Comissão Técnica Independente e
investigador na área da conservação da natureza, conta à rádio que também andou
no terreno a combater as chamas junto da sua propriedade e que nunca tinha
visto aquela dimensão. Eram “labaredas
com mais de 30 metros, com fumos de múltiplas cores”, que “andaram 100
quilómetros em 6 horas”, ou seja, um cenário com “uma dinâmica atmosférica
estranha e nova”.
Ao jornal
online, Paulo Fernandes explica que este fenómeno não está na origem dos
incêndios mas pode ter surgido em consequência deles e
torná-los ainda mais devastadores: os fogos tornam-se “menos previsíveis, com
maior capacidade de propagação e com maior probabilidade de emitir projeções”.
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Fonte (texto e
imagens): ZAP
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
6480. VÍDEOS: Força Aérea deteta queimadas em período crítico de incêndios
As imagens foram recolhidas este fim-de-semana a bordo de um C-295M da Força Aérea Portuguesa e mostram várias queimadas feitas em pleno período de incêndios. Em diferentes voos, que se prolongaram por cerca de 11h30 e que cobriram alguns pontos do território nacional, os pilotos detectaram 13 focos de incêndios, alguns dos quais provocados por queimadas, prática proibida quando é decretado alto risco de fogos.
O C-295M, da Esquadra 502 – “Elefantes”, participou em missões diurnas e nocturnas. Pedrógão Grande foi uma das zonas sobrevoadas pela aeronave da Força Aérea — e é um dos pontos em que é possível identificar vários focos de incêndio (vêem-se quatro, na imagem) que os militares do centro de Comando e Controlo do Comando Aéreo reportaram de imediato ao Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de Protecção Civil. Era o comando da Autoridade que “disseminava essas informações pelos seus órgãos ou centros de coordenação locais, de forma a poder efectuar o combate com eficácia”, refere o comunicado da Força Aérea.
Essa informação, passada em poucos segundos ao comando estratégico de combate a incêndios, permitiu aos bombeiros dar uma resposta imediata às primeiras chamas e evitar, assim, que os incêndios tomassem maiores proporções numa região que já em Julho foi fortemente afectada pelo drama dos incêndios.
Estas missões permitiram detectar também situações em que foi possível observar a realização de queimadas. O alargamento do período crítico de incêndios, decidido pelo Governo no final da semana passada — face às elevadas temperaturas que se previam para o fim de semana e que se confirmaram — não dissuadiram os agricultores e proprietários de arriscar queimadas a vegetação seca dos seus terrenos.
É o caso do vídeo difundido pela Força Aérea. As imagens foram colhidas durante a noite no distrito de Bragança e revelam aquilo que um proprietário decidiu fazer a coberto da escuridão.
As queimadas não escaparam à tecnologia a bordo do C-295M. Os sensores térmicos instalados no aparelho detectam pontos de calor e é essa a informação passada, depois, ao comando da Protecção Civil. As informações recolhidas também são “fundamentais para orientar os meios no terreno durante o combate aos incêndios no território nacional”, destaca a Força Aérea.
O período crítico dos incêndios foi alargado até dia 15 de Novembro, depois de já ter sido alargado até 15 de Outubro, primeiro, e até ao final de Outubro, numa segunda fase. Pelo meio, aconteceram os grandes incêndios do centro e norte do país que mataram mais 45 pessoas. Durante a fase crítica, nas zonas florestais e agrícolas, é proibido:
Fumar, fazer lume ou fogueiras, fazer queimas ou queimadas, lançar foguetes e balões de mecha acesa, fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas, fazer circular tractores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.”
As missões realizadas este fim-de-semana pela Força Aérea correspondem a um plano de acção activado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, no âmbito do dispositivo permanente de combate a incêndios. A Força Aérea tem à disposição do dispositivo de prevenção e combate a incêndios um helicóptero Alouette e o C295 usado este fim-de-semana, além de máquinas de arrasto usadas com frequência durante as fases críticas do fogo.
A contribuição da Força Aérea estende-se, ainda, ao apoio à instalação de meios da Protecção Civil nas unidades do ramo e ao acolhimento dos meios internacionais que realizem missões de combate em território nacional.
Hugo Delgado/LUSA
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Fonte: Observador
6479. INCÊNDIOS: Pirocumulonimbo, a monstruosa e rara tempestade que se repetiu a 15 de outubro
Nunca tinha sido registado mais
do que uma vez no mesmo ano e no mesmo país. Mas pode ser o motor que explica
como é que os incêndios de 15 de Outubro foram tão poderosos. Chama-se
pirocumulonimbo.
Os incêndios que
deflagraram entre a Pampilhosa da Serra e a Sertã a 15 de Outubro podem ter-se
propagando mais rapidamente por causa de uma tempestade semelhante àquela que
agravou os fogos de Pedrógão Grande em Junho: o pirocumulonimbo, uma nuvem de
dimensões gigantescas que pode acontecer quando há interacção de um incêndio
com a atmosfera. Mas este é um fenómeno raro, explicou ao Observador o
investigador Paulo Fernandes: nunca tinha sido registado duas vezes no mesmo
país e no mesmo ano. E pode ter servido de catalisador dos fogos na zona centro
do país.
Fenómenos como
este ocorrem se um incêndio interage com a atmosfera quando ela está muito
instável, tal como aconteceu em Pedrógão Grande. Quando a atmosfera oferece
pouca resistência à subida do ar, uma grande nuvem de desenvolvimento vertical
pode atingir mais do que 10 quilómetros de altitude e com ela arrastar enormes
quantidades de energia libertadas pelo fogo. O pirocumulonimbo foi observado em
fotografias e dados atmosféricos recolhidos em Pedrógão Grande, onde esta nuvem
atingiu os 14 quilómetros de altitude e deu origem ao downburst, os
ventos de grande intensidade que se movem de cima para baixo e depois se
espalham em todas as direcções ao chegar ao solo, ao encontrar uma frente fria.
Agora, Paulo Fernandes — perito da Comissão Técnica Independente que estudaram
os acontecimentos de Junho — diz que tudo se pode ter repetido na zona centro
do país, quatro meses depois.
Para que uma
nuvem pirocumulonimbo aconteça não basta que haja um incêndio e uma atmosfera
instável. Conforme explicou Paulo Fernandes ao Observador, é preciso uma grande
quantidade de biomassa para arder (que serve como combustível), um teor de
humidade muito baixo, ventos muito fortes e um terreno inclinado.
Todas essas
condições estavam reunidas nos locais afectados pelos incêndios a 15 de Outubro:
havia uma grande área florestal em chamas, a vegetação estava muito seca por
causa do calor, a humidade no ar rondava os 15%, os terrenos eram inclinados e
o furacão Ophelia havia criado ventos fortes que chegaram a ultrapassar os 100
km/h de velocidade.
O
pirocumulonimbo não está na origem dos incêndios de 15 de Outubro, mas pode ter
surgido em consequência deles e torná-los ainda mais colossais: quando os fogos
ficam à mercê de tempestades como estas tornam-se “menos previsíveis, com maior
capacidade de propagação e com maior probabilidade de emitir projecções” que os
expandam ainda mais, descreve Paulo Fernandes.
Além disso,
também tornam os incêndios mais turbulentos porque se alimentam dos ventos
vindos da tempestade e criam ainda mais correntes de ar. Tudo isso coincide com
os testemunhos que o investigador recolheu nas regiões afectadas pelos fogos:
por lá, a população fala de ventos muito fortes, árvores com troncos largos
partidas ao meio, persianas arrancadas das janelas e enroladas a árvores a
longas distâncias e em raios no meio dos incêndios. No entanto, são precisos
mais estudos para chegar a conclusões sobre o que aconteceu nos incêndios de há
duas semanas.
Maria Leite
Ferreira
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Fonte: Observador
6478. Os eucaliptos e os incêndios
Paulo Fernandes, professor
universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, associa a destruição
ao eucalipto. Um pequeno conjunto de eucaliptos pode provocar sérios estragos,
incluindo fagulhas que podem voar até três quilómetros de distância: "A
casca do eucalipto é bastante inflamável e aerodinâmica e com vento forte pode
navegar entre os 1.500 metros e, segundo alguns estudos, até aos 3
quilómetros".
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Fonte: Sábado
6477. PORTUGAL CONTINENTAL: Alteração súbita do estado do tempo a partir de 4ª feira
Carta Sinóptica de Superfície prevista para
Quinta-feia, 2 de Novembro de 2017_12h00
Fonte: MetOffice
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O estado do tempo em Portugal
Continental ficará condicionado, a partir da tarde do dia 1 de Novembro (Quarta-feira),
pelo cavamento de uma depressão (centro de baixas pressões) a oeste da Península
Ibérica e à passagem de sistemas frontais que, girando em torno daquela depressão,
irão atravessar o território do continente, afectando inicialmente as regiões
do litoral oeste e progredindo posteriormente para as regiões do interior.
Assim, a partir do final de
Quarta-feira, e sobretudo na Quinta-feira, espera-se um aumento de nebulosidade
e ocorrência de precipitação em todo o território de Portugal Continental, em
regime de chuva ou aguaceiros, por vezes fortes e acompanhados de trovoadas,
com possibilidade de queda de granizo. Espera-se igualmente uma acentuada
descida da temperatura máxima.
A instabilidade prosseguirá ao
longo dos dias seguintes.
domingo, 29 de outubro de 2017
6476. METEOROLOGIA: O Verão no Outono não é invulgar, mas tanto assim?
Um Outono (e
mesmo um Outubro) quente não é uma situação invulgar, segundo os registos do
Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Ainda assim, a maioria das
pessoas andará a pensar que “isto não é normal”. Têm razão. Mas, mais do que
termos dias muito quentes este mês, o que será mesmo “anormal” é a duração
deste calor, ou seja, o número de dias consecutivos de picos ou onda de calor.
6474. Sábado, 28 de outubro (16h00)
Algumas temperaturas
às 16h00
* * *
Alcácer do Sal
(Barrosinha) – 33,8 ºC
Alvalade – 32,7 ºC
Rio Maior – 32,6 ºC
Pegões – 32,6 ºC
Setúbal – 32,5 ºC
Amadora – 32,4 ºC
* * *
Mogadouro – 21,3 ºC
Carrazeda de Ansiães –
21,3 ºC
Montalegre – 21,1 ºC
Guarda – 19,7 ºC
Trancoso (Bandarra) –
19,3 ºC
Penhas Douradas – 18,5
ºC
Areeiro (Madeira) – 19,4
ºC
* * *
Fonte: IPMA
6471. PORTUGAL CONTINENTAL: Evolução das áreas florestais por espécie florestal
Da análise da figura verifica-se que
a principal alteração das áreas das espécies florestais, entre 1995 e 2010, ocorre
ao nível do pinheiro-bravo que apresenta uma diminuição de cerca de 263 000 ha.
Verifica-se também um aumento da área de eucalipto de cerca de 95 000 ha.
A área total pinheiro-bravo diminui
263 000 ha entre 1995 e 2010. A maior parte desta área transformou-se em “matos
e pastagens” (165
000 ha), 70 000 em eucalipto, 13
000 em espaços urbanos e 13 700 em áreas florestais com outras espécies arbóreas.
A área total de eucalipto
aumentou 13% entre 1995 e 2010. Para este aumento contribuem 70 000 ha de áreas
ocupadas por pinheiro-bravo em 1995; 13 500 ha de superfícies ocupadas por matos
e pastagens e 12 000 de áreas agrícolas. Cerca de 8 000 ha que eram floresta de
eucalipto em 1995 foram transformados para uso urbano em 2010.
* * * * * * * *
Fonte: ICNF
sábado, 28 de outubro de 2017
6470. Análise das Causas dos Incêndios Florestais: 2003-2013
Em média apenas cerca de 1,5% do total de
ocorrências investigadas entre 2003 e 2013 resultaram de causa natural. O ano
de 2003 destaca-se pela elevada percentagem de incêndios de causa natural,
cerca de 7%, situação que foi analisada pelo Instituto de Meteorologia,
relatada em documento como uma situação anómala resultante de trovoadas secas
(“Os Fogos Florestais do Verão de 2003, em Portugal Continental – Condições
Meteorológicas e Aplicações dos Dados da Rede de Detetores de Descargas
Elétricas na Atmosfera”).
Excluindo o conjunto das investigações
inconclusivas e ainda as ocorrências resultantes de reacendimentos (que
criariam enviesamento dos dados por estarem individualizados apenas a partir de
2012) abordou-se apenas o universo das ocorrências investigadas com causa
apurada, a referir os três grandes grupos: Intencional, Natural e Negligente.
Assim, verifica-se que os comportamentos negligentes são os responsáveis pelo
maior número de ocorrências de incêndios.
O número médio anual de ocorrências no período
de 2003 a 2013 é de 23.068. Na análise por distrito destaca-se o Porto com o
maior número de registos (Anexo III) onde a média de ocorrências entre 2003 e
2013 é de 5.522, ou seja, em média cerca de 24% das ocorrências registam-se
nesse distrito.
Em média cerca de 80% das ocorrências registadas
a nível nacional, entre 2003 e 2013, são fogachos (área ardida inferior a 1
hectare). Em contrapartida, apenas 0,7% são grandes incêndios (área ardida
superior a 100 hectares).
É possível descriminar o universo das
ocorrências investigadas por subgrupos por forma a permitir analisar com mais
pormenor a atividade/comportamento/atitude que estiveram na origem do incêndio.
Na categoria incendiarismo incluem-se casos imputáveis, casos inimputáveis e
casos sem motivação conhecida. De entre as 3 subcategorias as situações de dolo
(imputáveis) são as responsáveis por uma parte substancial dos casos de
incendiarismo.
As ocorrências de incêndio resultantes de causas
naturais, consequência de descargas elétricas resultantes de trovoadas, são
muito pouco frequentes o que corrobora que o fator humano é o grande
responsável pela problemática dos incêndios, ou seja, há possibilidade de
intervir no sentido de os evitar, nomeadamente, pela aposta na sensibilização
dirigida.
Os reacendimentos são responsáveis em 2012 e
2013 por 12% e 15%, respetivamente, das ocorrências investigadas.
Ao agrupar o universo das ocorrências
investigadas e apuradas (excluindo os reacendimentos) pelo primeiro nível de
categoria das causas, resulta que o incendiarismo e o “uso do fogo” são as
categorias responsáveis pela maior percentagem de ocorrências de incêndios.
Relativamente ao “uso do fogo” (onde se enquadram, nomeadamente, as queimas,
queimadas, fogueiras, cigarros e o lançamento de foguetes) verifica-se que a
partir de 2007, inclusive, houve um aumento significativo na expressão desta
causa, acompanhado da diminuição das causas acidentais. Numa análise mais
pormenorizada observa-se que a causa “uso do fogo” aumentou em média 32,3%
(2003-2006) para 51,6% (2007-2013). Inversamente, as causas acidentais
diminuíram de 15,3% para 6,3%. Na categoria do uso do fogo as queimadas para
renovação de pastagem são responsáveis, em média, por quase 80% dos incêndios.
A distribuição do número de ocorrências com
origem no uso do fogo – queimadas, desde 2003, ressalta a elevada concentração
de incêndios resultantes da prática de queimadas para a renovação de pastagens.
A limpeza de solo florestal, agrícola e a queimada de borralheiras, onde se
integram as típicas queimas, são, de entre os outros usos do fogo, aquelas que
se destacam logo após as queimadas para renovação de pastagens. Em média cerca
de 51% das ocorrências registadas anualmente, no período 2003-2013, resultam da
realização de queimadas para renovação de pastagens.
No ano de 2011 quase 33% da área ardida nacional
teve como causa associada o uso do fogo – queimadas, dos quais quase 94% em
resultado da prática de uso do fogo para renovação de pastagens. Nesse ano o
mês de outubro, muitas vezes aproveitado para a realização desta prática
ancestral, foi completamente atípico, com tempo quente e seco, concentrando 40%
das ocorrências resultantes de queimadas.
Os incêndios provocam danos significativos,
ambientais e socioeconómicos nos espaços florestais afetados. É possível relacionar os impactos
provocados, em termos de área ardida, com o tipo de causa. Excetuando os
incêndios provocados por causas naturais (aos quais estão associadas áreas
ardidas mais extensas, em média 86ha/ocorrência) as causas acidentais
associadas ao uso de maquinaria são, de entre as causas de responsabilidade
humana, as que provocam maiores danos em termos de área ardida (em média
51ha/ocorrência).
São evidentes os elevados danos associados às
causas acidentais, embora sejam causas com pouca expressão em termos de número
de ocorrências. Em contrapartida, ao uso do fogo para realização de fogueiras,
de queimas de lixo e de queimadas, apesar de muito frequentes, não estão
associados grandes impactos em termos de área ardida (em média 2ha/ocorrência,
8ha/ocorrência e 9ha/ocorrência, respetivamente).
As condições meteorológicas têm uma influência
considerável no comportamento e caraterísticas dos incêndios florestais. Analisando
a frequência das causas investigadas em função do risco de incêndio, através do
índice meteorológico de risco de incêndio do sistema canadiano FWI - Fire
Weather Index, é possível associar a frequência das ocorrências acidentais a
dias de risco de incêndio considerável. A maior expressão encontra-se associada
às ignições resultantes do uso de maquinaria e às faíscas e faúlhas emitidas
pelos transportes e/ou pelas comunicações (linhas elétricas, caminhos de ferro,
tubos de escape, etc). Em contrapartida as ignições resultantes de conflitos
relacionados com o uso do solo e as resultantes do uso do fogo para realização
de queimadas ocorrem frequentemente em dias de FWI mais baixo (na ordem de 21),
embora as segundas com muito maior frequência.
As severas consequências ecológicas e
socioeconómicas resultantes dos incêndios florestais, maioritariamente
provocados por causas de natureza antrópica, torna premente a definição de
estratégias dirigidas para a redução do número de ocorrências. O conhecimento
das causas dos incêndios é fulcral para estabelecer os domínios específicos
onde se deve intervir no âmbito da prevenção, incluindo a sensibilização, a fiscalização
e a responsabilização.
É possível intervir na alteração de
comportamentos e na instrução dos cidadãos para reduzir as causas de
responsabilidade humana. As ações de sensibilização enquadram-se como uma
necessidade transversal em diversas tipologias de causas, com prioridade para o
uso de maquinaria. No entanto, há lacunas também no âmbito da formação,
nomeadamente, das técnicas de execução de rescaldo e da investigação das
causas. Também no âmbito da legislação há ações e responsabilizações que seriam
importantes reconsiderar, como sendo, o licenciamento para lançamento de
foguetes e a responsabilização no âmbito das redes de comunicação e
transportes.
É crucial que as ações a implementar neste
âmbito sejam avaliadas, definidas e ajustadas localmente. A distribuição das
causas apuradas por distrito permite, por exemplo, destacar os distritos de
Braga, Santarém e Viana do Castelo, com as percentagens mais elevadas
associadas às causas intencionais, ao contrário dos restantes distritos onde
superam as percentagens associadas a comportamentos negligentes. Em qualquer um
destes 3 distritos a intencionalidade está associada maioritariamente a
situações imputáveis de incendiarismo, com percentagens que atingem os 96% e
98% das causas intencionais nos distritos de Viana do Castelo e Santarém
respetivamente. Nestes distritos importa reforçar a busca e perceção de
indivíduos enquadrados no perfil do incendiário e promover um reforço das ações
de dissuasão e fiscalização.
* * * * * * * *
Fonte: ICNF
6468. ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES (Grupos central e oriental): Instabilidade moderada
sexta-feira, 27 de outubro de 2017
6465. Sexta-feira, 27 de Outubro (16h00)
Algumas temperaturas
às 16h00
* * *
Alcácer do Sal
(Barrosinha) – 34,1 ºC
Lousã (Aeródromo) –
33,6 ºC
Rio Maior – 33,5 ºC
Setúbal – 33,5 ºC
Alcobaça – 33,3 ºC
Coimbra (Bencada) –
32,9 ºC
* * *
Cabo Carvoeiro – 23,5
ºC
Guarda – 23,5 ºC
Trancoso (Bandarra) –
23,4 ºC
Sagres – 23,4 ºC
Foía – 23,2 ºC
Penhas Douradas – 21,8
ºC
Areeiro (Madeira) – 15,8
ºC
* * *
Fonte: IPMA
6463. Mais de metade dos suspeitos de fogo posto que a PJ detém são logo libertados pelo juiz de instrução
Falhas são conhecidas mas tarda a
solução – Há 13 anos consecutivos que a batalha contra os incêndios e a defesa
da floresta esbarram na falta de articulação de vários planos de acção,
delineados uns atrás dos outros. Para agravar o cenário, com a chegada de cada
Governo um novo ritmo legislativo é imposto às estratégias que estão
delineadas, perante a falta de coordenação entre os vários ministérios que têm
de actuar no terreno. Ontem, a ministra da Administração Interna, Constança
Urbano de Sousa, revelou que o Executivo avançará “com uma simplificação
legislativa” logo após os actuais acontecimentos.
Segundo o relatório parlamentar,
elaborado na sequência da morte de oito bombeiros nos fogos de 2013, após a
reforma estrutural do sector florestal, em 2003, os constrangimentos no combate
aos incêndios têm-se mantido devido à falta de articulação dos ministérios da
Administração Interna, Defesa, Agricultura e Justiça. Ainda que, em 2006, tenha
sido criada a Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais, com o objectivo
de colmatar tal falha, os problemas mantêm-se.
A maioria da legislação surgiu
após os piores anos – 2003, 2005 e 2013. Mas, a cada mudança em São Bento,
ficaram por publicar os diplomas necessários para que as reformas prosseguissem
e os planos de acção deixaram de ser monitorizados – como o de Defesa da
Floresta contra Incêndios, do qual não há relatórios desde 2010.
“Conhecem-se os problemas e as
soluções. Mas, ao delinear estratégias, o poder político não considera
recomendações operacionais e modelos de prevenção já identificados”, disse ao
IN Duarte Caldeira, do Centro de Estudos e Intervenção em Protecção Civil.
A verdade é que não saiu do papel
a maioria das 34 recomendações do relatório de 2013, no qual participou a actual
secretária de Estado Adjunta da Administração Interna, Isabel Oneto. O reforço
dos sapadores florestais e o ajuste da lei de financiamento dos corpos de
bombeiros foram, então, algumas das propostas. O alegado autor do violento
incêndio da Madeira ficou ontem em prisão preventiva, mas já tinha sido detido
pelo mesmo tipo de crime, em 2011, e, na altura, foi logo libertado por um
juiz. Em Braga, o suspeito de atear um fogo na zona do Sameiro, também esta segunda-feira,
tinha sido condenado por um crime de incêndio florestal, no passado mês de Abril,
a uma pena suspensa. E, anteontem, voltou a ter sorte: a Polícia Judiciária
levou-o a um juiz, para aplicação de medidas de coação, e ele foi libertado.
A libertação destes dois incendiários
ilustra o sucedido à maioria dos suspeitos de fogo posto, quando detidos pela
Polícia Judiciária. Duarte Caldeira, ex-presidente da Liga dos Bombeiros
Portugueses, acusa o legislador e os tribunais de não tratarem convenientemente
os incendiários. Imputa ao primeiro uma “desvalorização penal do crime de
incêndio”, que justificaria um “agravamento das penas”, e aos tribunais “uma
grande displicência”, por sentenças e medidas de coação alegadamente leves.
Carlos Dias, coordenador de investigação criminal com larga experiência na
matéria, tem visto os seus homens deterem suspeitos que são a seguir libertados
pelos juízes, mas não deixa de colocar o desempenho destes num “nível muito
elevado”. “Tirando alguns casos, os tribunais têm estado muito atentos e
eficazes”, avalia o coordenador da Directoria do Centro da PJ. 0 presidente do
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, também
assume a defesa das decisões tomadas nos juízos de instrução criminal: “Para haver
prisão preventiva tem de haver fortes indícios, isto é, tem de haver provas
concludentes, evidentes, que foi aquela pessoa que provocou o incêndio, ou
seja, tem de haver testemunhas, ou confissão, ou sinais inequívocos e claros de
que foi aquela pessoa”, sustentou na Rádio Renascença. Entre Janeiro de 2010 e
o dia de ontem, só cerca de 40% daqueles 352 detidos foram sujeitos a prisão
preventiva ou domiciliária, nas 48 horas seguintes às detenções, segundo os
dados fornecidos ontem ao IN por fonte oficial da PI.
No interrogatório judicial a que
o arguido é sujeito a seguir à sua detenção, cabe a um juiz ouvir a sua versão,
avaliar as provas recolhidas por polícias e magistrados do Ministério Público e
decidir sobre medidas de coação, em função do perigo, entre outros, de o
suspeito continuar a presumida actividade criminosa. Nos inquéritos por
incêndio registados nestes últimos seis anos e meio, os juízes decidiram
libertar a maioria dos arguidos e sujeitá-los apenas a termo dê identidade e
residência e apresentações periódicas no posto policial mais próximo sua
residência.
A libertação do incendiário de
Braga, de 34 anos, anteontem, caiu mal entre polícias, bombeiros e populares.
Invocou-se que, tendo ele reincidido no mesmo crime quatro meses depois de ser
condenado a uma pena de prisão de um ano e meio, suspensa na sua execução, não
oferece garantias. Mesmo se obrigado pelo juiz a apresentar-se, diariamente,
num posto policial próximo da sua residência. Ontem, o suspeito do fogo
deflagrado na freguesia de São Roque, no Funchal, foi sujeito a prisão
preventiva, por decisão de um juiz fundamentada no perigo de continuação da actividade
criminosa e no alarme social. Em 2011, quando a Polícia Judiciária o deteve
pela primeira vez, teve mais sorte. Andava pelos 18 anos de idade e foi logo
libertado pelo juiz de instrução que o interrogou.
Depois dessa libertação, o
incendiário, com alegados problemas de consumo de álcool e sem profissão
conhecida, foi acusado de crime e julgado, como confirmou ontem, ao JN, o
coordenador da Polícia Judiciária do Departamento de Investigação Criminal do
Funchal, Eduardo Nunes. Mas, em plenas férias judiciais, não foi possível
apurar o resultado daquele julgamento.
* * * * * * * * * * * * *
Fonte: JN (11.08.2016)
6462. Relatório secreto da Proteção Civil arrasa comissão independente
MAI não divulgou documento de 100
páginas, apesar de os comandantes pedirem explicitamente ao governo para repor
a verdade. “Fita do tempo” de Pedrógão Grande não foi parada, como acusou
comissão. Equipa pré--posicionada, que os peritos diziam deveria ter sido
chamada, estava a apagar outros fogos.
A Autoridade Nacional da Protecção
Civil (ANPC) denunciou ao Ministério da Administração Interna (MAI) vários
“erros”, “omissões” e “contradições” no relatório da comissão independente que
analisou os procedimentos seguidos no combate às chamas em Pedrógão Grande –
argumentos que foram enviados ao MAI através de um relatório interno que a
tutela recusou tornar público.
Ao contrário do que diz o
documento dos peritos convidados pelo parlamento, a ANPC assegura que ninguém
do topo do comando nacional foi ouvido ou contactado pelos peritos, garante que
a fita de tempo não foi parada, que não faltou à verdade quanto aos meios que
tinha no terreno e que foram comunicados à tutela e que, meses antes, foram
pedidos reforços de meios ao MAI.
Estes são alguns dos pontos que
constam do relatório de 24 páginas da ANPC – a que o i teve acesso – que foi
enviado à tutela dia 16 de Outubro (dois dias antes da demissão de Constança
Urbano de Sousa), a contrapor várias das falhas e erros que lhe tinham sido
atribuídos pelos peritos. Junto com o relatório, a ANPC enviou ainda vários
documentos – a que o i também teve acesso – que comprovam os argumentos
daquela entidade. No total, são 98 páginas que arrasam de forma detalhada,
parágrafo a parágrafo, várias das conclusões dos peritos.
Face aos “erros e omissões na
análise dos factos registados” no relatório dos peritos, “que geram
inclusivamente contradições de referência, confundindo as conclusões a reter”,
a ANPC pediu à ex-ministra que tornasse público o documento “na exacta
proporção que foi dada ao relatório da Comissão Independente”, lê--se no texto
da Protecção Civil.
A intenção seria chegar a um
“cabal esclarecimento público que se impõe, pelo respeito às vítimas e pelo bom-nome
da ANPC e, sobretudo, dos seus operacionais”. Como resposta da tutela, a ANPC
não recebeu outra coisa senão silêncio, sabe o i, e o relatório interno não
chegou a ver a luz do dia.
Tudo isto leva a que alguns dos
comandantes da ANPC questionem a isenção e as intenções dos peritos sobre as
conclusões do relatório. Ao i, alguns comandantes da ANPC salientam ainda que
um dos membros da comissão de peritos é José Manuel Moura, que foi comandante
nacional da Protecção Civil até ao final de Dezembro de 2016. José Manuel Moura
foi substituído no cargo precisamente por Rui Esteves, cujas funções foram
questionadas pela comissão de peritos, desde Janeiro de 2017.
Até à hora de fecho desta edição,
o i tentou contactar várias vezes sem sucesso o ex-secretário de Estado do MAI,
Jorge Gomes. Já o presidente da comissão independente, João Guerreiro, garantiu
ao i que o ex-comandante nacional, Rui Esteves, e os seus adjuntos da Protecção
Civil foram ouvidos pelos peritos e que esse “é um não assunto” porque “falaram
com várias pessoas da comissão”.
Fita de tempo não parou – Um dos
pontos que é negado pela ANPC diz respeito à paragem da fita de tempo – a que o
i teve acesso na totalidade. O relatório dos peritos diz que o actual
comandante operacional nacional, Albino Tavares, deu ordens para que, a partir
das 04h56 do dia 18 de Junho, não fossem registadas informações na fita do
tempo sem autorização prévia. “Todos os alertas deveriam ser comunicados ao
posto de comando por telefone, e só após validação do mesmo seriam ou não
inseridos na fita do tempo”, lê-se no relatório dos peritos.
Em resposta, a ANPC diz que a
“afirmação não é verdade” e que a decisão de Albino Tavares foi transferir para
o posto de comando todas as informações inseridas na fita de tempo, deixando de
serem registadas a partir de Leiria, onde é o comando distrital, devido às
dificuldades de comunicação. Isto porque, caso as decisões fossem introduzidas
na fita de tempo a partir de Leiria, “eram susceptíveis de originar erros ou
omissões de localização/missão e/ou constituição das forças efectivamente
empenhadas no terreno”. Mais: segundo o documento da ANPC, esta terá sido a
explicação que Albino Tavares deu aos peritos, não sendo a justificação de
“excesso de informação” que se lê no documento dos peritos. “Facto facilmente
verificável caso a audição tenha sido gravada”, sublinha o documento da ANPC.
Reforço de meios foi pedido –
Outras das críticas dos peritos apontadas à Protecção Civil diz respeito à
falta de reforço de meios e do pré-posicionamento de dispositivos de combate às
chamas. Os peritos notam que durante duas horas (entre as 16 e as 18 horas) não
houve qualquer meio aéreo a combater as chamas. Frisam ainda que a fase
Charlie, período de alerta máximo de prevenção na resposta aos incêndios, devia
ter sido antecipada numa altura em que faltavam apenas 13 dias para que
entrasse em vigor. Ou seja, dizem os peritos, o dispositivo e meios disponíveis
“não tinha a dimensão” necessária para o combate ao fogo. Sem a antecipação da
fase Charlie não houve “reforço do dispositivo” nem foi possível pré-posicionar
os meios disponíveis.
O i sabe que, vários meses antes
da altura crítica de incêndios, a ANPC pediu várias vezes à tutela o reforço de
meios. A resposta foi sempre negativa. E na altura do incêndio de Pedrógão foi
pedido à tutela o reforço de meios, tendo em conta que estavam a ser utilizados
todos os dispositivos no combate aos 156 incêndios que deflagraram a 17 de Junho.
Sobre a diferença de meios no
terreno – a ANPC fala em 167 operacionais, 48 veículos e dois aviões, e os
peritos apontam 68 operacionais, 48 veículos e nenhum avião –, a Protecção
Civil explica que aqueles foram os meios accionados e que a “mobilização nunca
tem imediata repercussão no teatro de operações”. Isto porque, continua o
relatório, o reforço de meios tem de ser “projectado desde os seus lugares de
origem para o local de destino”. E quanto à falta de aviões, a ANPC diz que foi
pedido um helicóptero que não chegou a Pedrógão porque foi combater o incêndio
de Góis. Minutos depois foram pedidos outros três aviões e, à hora em que
nenhum estava a operar, o documento diz que “não existiam outras aeronaves
disponíveis”, diz o documento.
Ana Petronilho
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Fonte: Jornal i
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
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